Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:20
Diferenças salariais. Alteração contratual.
Prescrição. Anuênios. Interstícios.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:40
Crime praticado por policial militar no exercício de suas funções.
Peculato-furto. Materialidade e autoria delitivas caracterizadas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:55
Ação proposta pelo ex-empregador. Ressarcimento de valores apropriados pelo ex-empregado no curso da relação de trabalho.
Conflito negativo. Competência da justiça do trabalho.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:30
TJ julga inconstitucional lei que permitia alterações na Praia Brava
A Lei permitia alterações de uso, além de conferir anistia para irregularidades urbanísticas, sem qualquer apreciação de representantes da sociedade civil
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:05
Dano moral. Dispensa discriminatória.
Comprovado que a dispensa do reclamante foi motivada pelo fato de ele ter ajuizado ação trabalhista em face da reclamada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:15
Juiz rejeita ação de improbidade contra médico
Ação de improbidade administrativa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:35
Nulidade do acórdão por ausência de manifestação prévia do ministério público do trabalho.
Recurso de revista. Ação civil pública.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:15
Direito civil e processual civil. Ação rescisória.
Prazo decadencial que não corre contra incapazes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:14
Nova ação em curso. Alcance.
Acordo entabulado em reclamação trabalhista anterior.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:00
Danos morais. Insurgência do demandante.
Vereador que usa a Tribuna para fazer denúncias e pedir abertura de comissão parlamentar de inquérito a fim de averiguar irregularidades na administração pública.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 12:54
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 10:39
Juízo federal julgará ações contra supressão da franquia mínima de bagagem
A seção não analisou o mérito das ações; apenas definiu a competência para o julgamento da matéria.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso especial. Ação de reintegração de posse.
Ausência de prova.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:45
Extinta ação que impedia isenção em estacionamento de shopping de Joinville
Mandado de segurança
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 19:20
Instituição bancária é condenada a pagar R$ 15 mil
O Banco Fininvest S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais a pessoa que teve o nome inscrito indevidamente no cadastro dos inadimplentes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:35
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Intempestividade do recurso de revista.
Não comprovação de feriado local ou ausência de expediente forense capaz de prorrogar o prazo recursal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 09:17
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Contrato de trabalho. Nulidade. Terceirização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:53
Indenização por dano material e moral.
Ação ajuizada pela mãe do de cujus. Legitimidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:00
Indenização por danos morais e materiais.
Doença profissional equiparada a acidente do trabalho. Falecimento em data anterior à vigência do atual código civil. Prescrição aplicável.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 14:42
PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso em municípios pernambucanos
De acordo com Aras, a contratação é irregular, por não observar os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência.